Para facilitar ainda mais a sua experiência de compra, reunimos aqui tudo o que você precisa saber antes de comprar um Jeep com condições especiais para Pessoas com Deficiência. Confira se você tem direito aos benefícios, fique atento ao passo a passo de compra e conte com o apoio de nossa equipe para conquistar o seu Jeep com condições exclusivas.

Quem tem direito ao benefício?

Condutores - Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, ICMS, IOF, IPVA* E RODÍZIO*

Não condutores - Pessoas com Deficiência comprovada por laudo médico, expedido por médicos credenciados de SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.
ISENÇÕES: IPI, ICMS, IPVA* E RODÍZIO*

São consideradas PcD:

FÍSICA
Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

VISUAL
Aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA
Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos

Confira a lista completa de patologias:

  • Amputações;
  • Artrite reumatóide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • AVE (Acidente vascular eEncefálico);
  • Autismo
  • Alguns Tipos de câncer;
  • Doenças degenerativas;
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental (Severa ou profunda);
  • Doenças neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más-formações;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • LER (Lesão por esforço repetitivo);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Mastectomia (Retirada da mama);
  • Nanismo (Baixa estatura);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paralisia;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc;
  • Problemas na Coluna;
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
  • Renal crônico com uso de (Fístula);
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia.

Quais os passos necessários?

  1. Diagnóstico e relatório médico: Junte todos os exames médicos que comprovam a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável concluindo o diagnóstico.
  2. Laudo médico (Detran/SUS): Leve todos os documentos do item anterior para a clínica do Detran ou do SUS para emissão do Laudo Médico necessário para o início do processo de solicitação de Isenção. No caso dos condutores, o Laudo será disponibilizado após a emissão de CNH Especial.
  3. Sua nova CNH (para condutores): Com o laudo médico do Detran, é hora de escolher um Centro de Formação de Condutores (AUTOESCOLA) especializado em PCD e iniciar o processo para emissão da CNH Especial.
  4. Isenção do IPI e IOF: Agora você tem tudo que precisa para solicitar as isenções fiscais sobre seu novo Jeep. Para o IPI e IOF, compareça à Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua casa com os seguintes documentos:
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  5. Isenção ICMS (para condutores e não condutores): Com o laudo médico do Detran, é hora de escolher um Centro de Formação de Condutores (AUTOESCOLA) especializado em PCD e iniciar o processo para emissão da CNH Especial.
    Ver Documentos
  6. Isenção IPVA: Esta isenção só será encaminhada quando o veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da Pessoa com Deficiência. Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:
    Ver Documentos
  7. Isenção de Rodízio (apenas SP): Com o laudo médico do Detran, é hora de escolher um Centro de Formação de Condutores (AUTOESCOLA) especializado em PCD e iniciar o processo para emissão da CNH Especial.
    Ver Documentos

Documentos para isenção de IPI e IOF

  • Requerimento de Isenção de IPI - Deficiência Física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
  • Laudo de Avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde ou serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS) para:
    • Deficiência física e/ou visual, ou
    • Deficiência mental severa ou profunda, ou
    • Autismo
  • No caso de serviço privado de saúde:
    • Declaração de Serviço Médico Privado Integrante do SUS, ou
    • Declaração de Credenciamento Junto ao Detran
  • Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial compatível com o valor do veículo a ser adquirido.
  • Identificação do(s) Condutor(es) Autorizado(s) e as cópias (autenticadas ou acompanhadas das originais) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do beneficiário da isenção (caso habilitado) e/ou de todos os demais condutores, se for o caso.
  • Cópia da Nota Fiscal relativa à última aquisição de veículo com isenção do IPI ou a via original da autorização anteriormente concedida e não utilizada.
  • Declaração de não Contribuinte do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ou de Regularidade Fiscal (Contribuições Previdenciárias).

Obs.: A autoridade fiscal poderá dispensar a entrega do laudo de avaliação, desde que o beneficiário tenha comprovado, em aquisição anterior, ser portador de deficiência permanente

Documentos para isenção de ICMS

  • Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
  • 1 (um) Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran.
  • 1 (uma) cópia autenticada por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
  • Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra.
  • Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
  • Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.

Obs.: No caso da isenção do ICMS como se trata de regulamentação estadual baseada na decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 145ª reunião ordinária, realizada em Cuiabá, MT, no dia 30 de março de 2012, apresenta algumas exigências particulares dependendo do estado em questão.

Documentos para isenção de IPVA

Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

  • Preencher Kit de requerimento em 3 vias de isenção de IPVA.
  • Laudo médico (uma cópia autenticada).
  • 1 (uma) cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso. (Obrigatoriamente em nome da Pessoa com Deficiência).
  • 1 (uma) cópia da nota fiscal da compra do carro (Somente para 0km).
  • Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação).
  • Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Documentos para isenção de rodízio

Dica: Para conseguir o requerimento acessar o site www.cetsp.com.br.

  • Preencher requerimento para autorização especial fornecido pela CET.
  • Copia Autenticada do laudo medico e CNH (Detran).
  • Cópia simples do RG.
  • Cópia simples do documento do veiculo CRLV.
  • Encaminhar via sedex ou pessoalmente para Rua do Sumidouro 740 - Pinheiros, São Paulo, CEP: 05428-010.Aos cuidados do DSV - departamento de autorizações especiais.
  • Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

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